Ouvidoria
Criada pela Lei nº 14.485 de 30 de janeiro de 2014, a Ouvidoria Setorial da Educação pertence ao Sistema Estadual de Ouvidoria - SEO/RS. Vinculado ao Gabinete da Casa Civil, o SEO/RS é composto pela Ouvidoria-Geral do Estado, que atua como Órgão Central do Sistema e pelas Ouvidorias Setoriais: SUS; Meio Ambiente; Educação; Segurança Pública; Penitenciaria; Direitos Humanos e Servidor.
O SEO/RS tem como finalidade aprimorar os serviços públicos prestados pelo ao Cidadão, mediando a relação do Estado com a sociedade.
A Ouvidoria Setorial da Educação é um canal permanente de diálogo entre o cidadão e a Secretaria de Educação do RS. Para a Ouvidoria toda manifestação é importante: reclamação, sugestão, dúvida ou elogio.
A Ouvidoria tem como funções: receber, avaliar a procedência das solicitações, encaminhá-las aos setores competentes para o devido atendimento, acompanhar as providencias tomadas, cobrar soluções e dar o devido retorno ao interessado.
Atualmente, a Seduc tem em sua estrutura a Assessoria de Integridade e Atendimento ao Cidadão, subordinada diretamente ao gabinete da secretária.