Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado em 2007 para promover a saúde e a qualidade de vida dos estudantes. Sua motivação central é garantir um ambiente escolar que favoreça o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, prevenindo doenças e promovendo hábitos saudáveis
Descrição:
O PSE consiste em ações intersetoriais que articulam saúde e educação, oferecendo atividades de promoção em saúde, prevenção de doenças, e ações de atenção integral. O programa inclui a realização de palestras, oficinas e campanhas educativas, visando o engajamento da comunidade escolar.
Respaldo Normativo:
O programa foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
O que a Secretaria de Educação tem feito para promover e implementar o programa?
A SEDUC tem promovido capacitação de profissionais da educação e tem fortalecido o diálogo entre as Coordenadorias Regionais de Educação e as Coordenadorias Regionais de Saúde de modo a fortalecer a implementação de ações prioritárias do PSE nas comunidades escolares de todo estado.
Requisitos:
Para a participação no Programa Saúde na Escola, as instituições de ensino devem estar conveniadas ao programa. Estudantes devem estar regularmente matriculados e, em algumas ações, é necessário o consentimento dos responsáveis.
Como solicitar participação:
As instituições de ensino interessadas podem solicitar sua participação no PSE através da Secretaria de Educação local do município, preenchendo um formulário de adesão e apresentando a documentação necessária.
Departamento responsável:
Núcleo de Cuidado e Bem-estar Escolar
E-mail focal: