A Secretaria da Educação (Seduc) divulgou o edital para o processo seletivo dos diretores e vice-diretores das escolas estaduais, com mandato durante o triênio de 2025 a 2027. Para concorrer às vagas, os interessados devem seguir o novo regulamento, que inclui etapas de preparação obrigatórias para todos os candidatos. 

As alterações, aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023, foram necessárias para atualizar a lei anterior, de 1995, e cumprir as exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para receber os recursos de complementação do governo federal relativos aos valores mínimos por aluno, os Estados e municípios precisam ter critérios de mérito e desempenho do provimento dos gestores nas escolas.

O objetivo é priorizar competências pedagógicas e administrativas, de forma a garantir que as lideranças nas escolas estejam preparadas para uma gestão eficiente. Para trazer mais transparência, abaixo estão detalhadas as principais etapas do processo de seleção. O edital completo, com a a retificação do cronograma publicada no dia 30 de setembro, pode ser conferido aqui. 

1. Curso Preparatório para a Gestão Escolar

A primeira fase, de caráter obrigatório para a seleção, envolve a participação e conclusão do Curso Preparatório para a Gestão Escolar, com duração de 60 horas. A capacitação possui cinco módulos e já está disponível no Portal da Educação RS, com prazo de inscrição até o dia 5 de outubro.

A estrutura da formação foi desenvolvida com base na Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Entre os temas abordados, estão áreas como liderança pedagógica, gestão financeira e relações interpessoais. 

ACESSE O CURSO AQUI

Mesmo aqueles que não queiram concorrer podem realizar o curso para fins de qualificação. Ao final da formação, será emitido um certificado que habilitará o candidato a realizar a prova de conhecimentos.

2. Prova de Conhecimento Específico

Após a obtenção do certificado, o candidato que optou por seguir no processo seletivo deve realizar a prova eliminatória. A avaliação ocorrerá no dia 1° de novembro, às 14 horas, e será composta por 60 questões objetivas e três estudos de caso, sendo que a aprovação requer um mínimo de 60% de acerto. 

Os conhecimentos exigidos envolvem os conteúdos da Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, além de interpretação de texto e uso de linguagem. O conteúdo detalhado, incluindo referências bibliográficas, está descrito no Anexo II do edital

A prova será realizada presencialmente em formato digital. O candidato deverá usar os chromebooks fornecidos pela Seduc nos municípios sedes das Coordenadorias Regionais da Educação. A consulta dos locais de prova presenciais estará disponível a partir de 25 de outubro, no Portal da Educação RS.

O edital assegura ainda o uso do nome social para pessoas transgênero, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e sala de amamentação às candidatas que tiverem necessidade de amamentar. Para essas situações, é preciso assinalar o pedido de atendimento especializado na ficha de inscrição para a prova de conhecimentos.

3. Formalização da Candidatura

Os candidatos aprovados na prova deverão entregar, no período de 2 a 6 de dezembro, um Plano de Gestão e demais documentos comprobatórios à Comissão Eleitoral Escolar. Entre outras exigências, cada integrante da chapa deve apresentar a certificação do Curso Preparatório para a Gestão Escolar e o comprovante de aprovação na prova de conhecimento. 

Essa etapa também permitirá que a comunidade escolar possa conhecer as propostas e discutir as metas que os candidatos pretendem implementar ao longo do mandato.

Além disso, para formalizar a candidatura, o interessado precisa ser servidor efetivo ou de escola ou do quadro do Magistério Público Estadual. Em ambos os casos, o candidato precisa ter, no mínimo, três anos de exercício na rede pública estadual de ensino.

A homologação dos candidatos ocorrerá até 9 de dezembro, sendo que a campanha eleitoral será organizada entre 10 e 15 de dezembro. 

4. Eleição pela Comunidade Escolar

Marcada para o dia 16 de dezembro, a eleição ocorrerá de forma eletrônica, por votação direta. Professores, alunos e responsáveis poderão votar diretamente na chapa composta por diretor e vice-diretor, usando um aplicativo digital desenvolvido pela Seduc

A eleição será organizada por comissões eleitorais formadas nas escolas, conforme regulamentação prevista no edital.  Se houver segundo turno, a votação será no dia 20 de dezembro.

5. Designação dos Eleitos

O resultado das eleições em primeiro turno será divulgado em 18 de dezembro. No caso de disputa em segundo turno, a divulgação será no dia 23 de dezembro.

As chapas vencedoras em primeiro turno serão homologadas até 20 de dezembro, enquanto aquelas que ganharem em segunda turno terão a homologação em 23 de dezembro. Já a designação começará a contar a partir de 1° de janeiro. Os diretores e vice-diretores eleitos assumirão seus cargos para um mandato de três anos, com possibilidade de disputar a reeleição

Depois, a partir da seleção que acontecerá em 2027, os mandatos posteriores serão de quatro anos. Também não haverá mais necessidade de interstício, ou seja, os diretores e vice-diretores podem ser reconduzidos quantos vezes quiserem, desde que cumpram os requisitos e realizem a atualização do curso e da prova.