Manutenção e Obras Escolares
O Departamento de Manutenção e Obras Escolares - DMOE, tem como principal competência programar, acompanhar e coordenar as obras de construção, de ampliação e de reconstrução de prédios dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, das sedes das Coordenadorias Regionais de Educação e do Órgão Central da Secretaria.
O DMOE possui duas Divisões:
-Divisão de Obras Escolares e
-Divisão de Manutenção Predial.
Diretor do Departamento: Luiz Patrick Malater de Oliveira
Diretora Adjunta: Alessandra Freitas Godinho
A fiscalização de contratos administrativos de obras é um poder-dever da Administração Pública, que deve ser feita por um ou mais representantes do órgão. O objetivo é garantir que o contrato seja executado de acordo com o que foi acordado, que as cláusulas sejam cumpridas e que o objeto seja recebido no tempo e modo corretos.
Material de Apoio
Capacitação - Fiscalização de Contratos de Obras (.pdf 1.001,61 KBytes)
Material de Apoio Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia (.pdf 930,83 KBytes)
Material de Apoio Checklist (.docx 54,13 KBytes)
Material de Apoio
- Guia prático de serviços de manutenção possíveis de serem contratados com a verba via repasses financeiros Agiliza e/ou Autonomia financeira:
Lista de servicos permitidos manutencao autonomia 2024 (.pdf 245,30 KBytes)
- Modelo de Ofício Escola para CRE solicitando vistoria e abertura de Demanda no Sistema de Gestão de Obras.
[MODELO] OFICIO ESCOLA ABERTURA DE DEMANDA (.docx 24,92 KBytes)
- Modelo de Ofício Escola para CRE solicitando a contratação via Dispensa de Licitação.
Modelo oficio escola TDL Serviços (.docx 29,97 KBytes)
-Orientação sobre o manuseio e armazenamento de álcool nas escolas.
Este material tem como objetivo orientar as escolas e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) sobre o armazenamento seguro de álcool etílico hidratado em pequenas quantidades, tanto em forma de gel quanto líquida.
Especial atenção deve ser dada aos produtos com concentração de 70%, amplamente utilizados para higienização pessoal e desinfecção de ambientes desde a pandemia de Covid-19.
Material elaborado pela Secretaria da Educação e Secretaria de Obras Públicas.
Orientação sobre o manuseio e armazenamento de álcool (.pdf 447,19 KBytes)
-Pontos Críticos de Manutenção: Orientações para a Equipe Diretiva - NOVO
Com o objetivo de apoiar a equipe diretiva no planejamento do cronograma de manutenções, apresentamos a seguir os principais serviços cuja ausência de manutenção preventiva tem gerado maior volume de demandas de obras nas edificações escolares, conforme o histórico da rede de educação.
Ressaltamos a importância de uma atenção especial à conservação desses componentes, a fim de prevenir falhas, garantir a segurança da comunidade escolar e manter a funcionalidade adequada dos espaços.
Segue documento orientativo: Manutenção Predial - Pontos Críticos de Manutenção Orientações para a Equipe Diretiva (.pdf 289,10 KBytes)
Legislação Estadual
DECRETO Nº 57.967, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. NOVO
Manutenção Predial - PPCI - DECRETO Nº 57 967, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (.pdf 54,45 KBytes)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUC/RS N° 01/2023, que Estabelece critérios e procedimentos para a contratação de serviços de elaboração de projetos para reformas, ampliações, mudança de layout e de Planos de Prevenção Contra Incêndios - PPCI em edificações sob a responsabilidade da Secretaria da Educação.
IN 01 2023 critérios e procedimentos para a contratação de serviços (.pdf 66,11 KBytes)